Audiência Pública da revisão do Plano de Saneamento Básico de Juquiá dia 25/10 às 18h

No dia 25/10/2016 será realizada as 18h a Audiência Pública da revisão do Plano de Saneamento Básico de Juquiá. Este é mais um momento de consulta pública para que a população participe do planejamento e ajude a definir como será a política pública de saneamento básico em Juquiá pelos próximos 20 anos.

Serão discutidas questões sobre a água, esgoto, lixo e drenagem e sua relação com o meio ambiente e à saúde. Compareçam!

Dia 25/10/2016 às 18h00 na Câmara Municipal de Vereadores de Juquiá/SP

Endereço: Rua Martins Coelho, 96 – Centro

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Participe das Oficinas do PMSB!

A Prefeitura de Juquiá convida:

Participe das próximas atividades do processo de revisão do PMSB, fique atento a atividade mais próxima de sua casa. Serão ao todo 7 Oficinas participativas em todo o território do município, onde conversaremos sobre a situação da água, do esgoto, dos resíduos sólidos e da drenagem.

Sua contribuição é fundamental para conhecermos o cotidiano de cada região do município.

Programação de 8 a 10/06/2016

Dia 08/06/2016 – quarta-feira
– Reunião do Comitê do PMSB de Juquiá – 16h00 (inicio 16h00 fim 17h30)- local: Sala de reunião do gabinete do Prefeito

09/06/2016 – quinta-feira

– 8h00 Oficina 1 – Centro 1 – Bairro Vila dos Pássaros – Escola Maria do Carmo.
– 10h30 Oficina 2 – Ribeirão fundo de Cima – EMEF do Ribeirão Fundo
– 14h30 Oficina 3 – Iporanga – Escola José Ermínio de Moraes Senador
– 16h00 Oficina 4 – Bairro Colonização – Escola Professora Veneranda Augusta Bertanha Soares

10/06/2016 – sexta-feira

– 9h00 Oficina 5 – bairro de Cedro – Escola Ushisuke Miadaira
– 10h30 Oficina 6 – Vila Florindo / Itopava – Escola Lydia Cortez de Aquino
– 14h00 Oficina 7 – Centro 2 – Bairro Floresta – Escola João Veiga

Realizada reunião do Comitê Municipal de Saneamento Básico.

Na última quarta-feira, dia 18/05/2016, as 16h00, reuniram-se na Prefeitura municipal de Juquiá, os membros do Comitê de saneamento básico: Maria Luiza Arteiro (Ordem dos Advogados do Brasil), Joaquim Coelho Filho (Associação dos Apicultores – APIVALE), Rosangela Silva Santos Magalhães (Paroquia Santo Antônio), Rita de Cassia Oliveira (Paroquia Santo Antônio), Ronaldo da Silva (Secretaria de Meio Ambiente), José Antônio (Vereador), Reginaldo do Nascimento Delfino (Sabesp), Wanderson Lira (Sabesp), Vanderleia Silva (Vigilancia Saúde), Fabiano Aparecido (Vereador), Lourival Koji (SR Juquia), Faisal Chaito (Secretário de Governo) e Angelo Rosa Vieira (Secretaria de Administração).

A reunião foi iniciada com a apresentação da síntese dos produtos nº1 e 2 do processo de revisão do PMSB, seguida pela discussão sobre o regimento interno do Comitê.

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Na sequência foram discutidos alguns temas relacionados aos 4 eixos do saneamento básico, com destaque para a necessidade de solução de esgotamentos sanitários domésticos nas áreas urbanas, onde muito domicílios ainda não estão conectados a rede, e também na área rural, onde é mais o a situação é mais deficiente e a grande maioria das habitações destinam seus esgotos às fossas rudimentares.

Falou-se também da situação dos loteamentos clandestinos, onde é ausente a infra-estrutura básica de água e esgoto, e por isso os moradores sofrem à falta de oferta destes serviços, já que a Sabesp não garante a ligação em áreas deficientes de infra-estrutura.

Nos próximos dias a Prefeitura, através de sua equipe de Agentes Comunitários de Saúde, deverá aplicar uma pesquisa sobre a situação atual do saneamento no município. Estes dados servirão de base de comparação para a realização do diagnóstico em curso.

As datas de 8 e 22 de junho ficaram previstas para os próximos encontros do Comitê.

 

 

Realizada 1ª Conferência da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juquiá

Aconteceu no último dia 14/03/2016 às 15h00 na Câmara dos Vereadores de Juquiá, a  1ª Conferência Municipal PMSB.

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O evento foi iniciado no com fala de abertura do Prefeito, Sr. Mohsen Hojeije, que comentou sobre a importância do tema.

A este momento, seguiu-se a apresentação realizada pela Risco, sobre os componentes do Saneamento Básico (Água, Esgoto, Resíduos sólidos e drenagem), além das formas de financiamento para serviços e infraestrutura de saneamento básico, e as obrigações do executivo para a elaboração do PMSB. Veja aqui a apresentação utilizada.

Também foram detalhados os objetivos do PMSB, que de acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico, deve estar atento para o planejamento e o ordenamento territorial, visando a garantia dos direitos sociais básicos aos munícipes. O processo previsto considera ainda a revisão e adequação do atual Plano de Saneamento que abrange somente as componentes de água e esgoto, com a complementação dos eixos de drenagem e resíduos sólidos, atualizados para o cenário atual.

Todo o processo será acompanhado por atividades que visam: a formação e capacitação dos gestores locais; a promoção da democracia participativa.

Estão previstas também Oficinas Participativas regionais, onde durante a fase de diagnóstico, será realizada atividade junto aos moradores de cada região do município.

Em seguida, ahouve a discussão que definiu os setores de mobilização utilizados para a metodologia de participação social e construção do plano em conjunto com a população de Juquiá.

Em relação ainda ao diálogo com a população, foi feita uma consulta sobre como os presentes ficaram sabendo da presente Conferência, visando o mapeamento para escola das melhores formas de divulgação adotadas a serem adotadas nos próximos eventos do PMSB. Assim, verificou-se que a metade dos presentes recebeu convite nominal, mais ou menos um terço do total viu a faixa na rua e, aproximadamente outro terço viu a chamada na página do Facebook, e outras 10 receberam o informativo impresso.

Para melhor divulgação dos eventos, os presentes sugeriram algumas outras formas de comunicação, dentre elas: A Rádio Juquiá, radio Radioatividade, Rádio Vale Verde (Miracatu); colagem de cartazes em ônibus; participação dos agentes de saúde; divulgação em escolas e igrejas; cartazes em comércios e bares.

Em seguida, falou-se sobre a composição do Comitê, aberto a sociedade civil, quando algumas organizações e cidadãos presentes manifestaram interesse, ou ainda indicaram potenciais membros, conforme listados a seguir: OAB, Conselho de Pastores, Pastoral da Igreja Católica; Sindicato dos Produtores Rurais; Sindicato Patronal; Ministério Público; Ass. Comercial; Ass. De Bairros Rurais (Ribeirão Fundo); Ass. De Produtores Rurais; Cooperativa de Agricultores Familiares; Membros de conselho do turismo e do meio ambiente e Missionária Rita.

Com a palavra aberta para debate, diversos foram os problemas apontados pela população em relação às condições de Saneamento Básico de Juquiá e outras questões da cidade, das quais destacamos trechos das falas realizadas:

Sra. Regina, moradora da área urbana, perguntou sobre a extensão da cobertura e do atendimento dos serviços de água e esgoto, pois na rua dela o esgoto está a céu aberto. Afirmou que já contatou a Sabesp, já fez denúncia a Vigilância Sanitária, mas até o momento não foi informada sobre alguma previsão de solução.

Sr. “Alemão” Paker lembrou que na zona rural não há sinal de telefonia e internet para poder acessar o site do projeto nem o facebook, e que além disso o isolamento da comunicação na área rural é um problema que abrange varias outras situação. Comentou também sobre uma proposta de solução de saneamento para área rural, vinda da FUNASA, que há 15 dias atrás teria cobrou existência do PMSB para poder tomar providencias. Reforçou a importância do envolvimento das áreas de saúde e educação no processo de elaboração do PMSB, pois os profissionais destas áreas possuem muito conhecimento sobre as dinâmicas municipais. Por fim apontou que há muitos gastos hoje com medicamentos de verminoses.

Sr. Jaime Batista disse que existem problemas graves dentro da área urbana. Na área rural a maioria não tem condição de fazer fossa séptica, e quem tem condição (de renda) também não faz pois não compreende a importância da mesma.

Sra. Reginalice comentou sobre como a distribuição de recursos público é “cruel” e que limita ação do executivo dos municípios. Ela menciona a necessidade de alternativas e de “Plano B” diante da falta de repasses oriundos de convênios, o que apontaria para soluções pensadas para problemas específicos de Juquiá.

Sr. Ercias, Vereador, indicou contato com ONGs e igrejas para se ter um “mapa” dos pontos críticos. No Bairro Pedreira, no limite das áreas rural e urbana, há casas com fossa rústica ou despejo direto no ribeirão. Segundo ele, existem muitos pontos na cidade com problemas. O Município está no último lugar do Vale do Ribeira no ranking do governo do Estado na questão da coleta e destinação do lixo.

Um morador da Vila Sanchez que não se identificou disse que lá não tem água nem esgoto, condições muito precárias. Mora lá há 3 anos e é constante a falta de abastecimento de água.

Já o Sr. Renato falou em pontos problemáticos do ponto de vista da drenagem, com gargalos para o escoamento e alagamentos. Apontou situações problemáticas na Vila Florindo de Baixo, Vila Sanches, atrás da Vila Olímpica, e na Av. Brasil, onde trechos ficam intransitáveis durante a chuva.

Sra. Reginalice, com a palavra novamente, apontou a existência de problemas também na Vila dos Pássaros. Lembrou do campo de futebol na Vila Olímpica, e que iria ser feita uma canalização na Av. Brasil que não seguiu adiante. Também questionou como se dá a logística de abastecimento e o contrato de concessão em relação a áreas regulares e irregulares.

Um impasse latente é que nos locais onde os loteamentos são irregulares (clandestinos) favelas, por vezes não recebem os serviços da Sabesp sob alegação de que a concessionária não poderia abastecer porções clandestinas da cidade.

Sra. Dione, da OAB, citou o engajamento das associações como Bairro Vila Florindo e disse que a OAB está à disposição para ajudar a divulgar o PMSB até as pessoas, em especial através do atendimento comunitário que é feito semanalmente. Sra. Vânia da Associação Comercial, também presente na conferência, deixou contato para as próximas atividades do PMSB e possível composição do Comitê.

O presidente da Câmara de Vereadores deu destaque para o grave problema do Aterro  da cidade, que precisa segundo ele precisa ser fechado com urgência, devido a proliferação de vetores e contaminação e o impacto na saúde dos bairros próximos ao local.

Em resposta, ao questionamento sobre a permanência do Aterro, membro do executivo da Prefeitura, notificou que foi captado recurso financeiro junto a FEHIDRO para realização do projeto executivo do Aterro Sanitário, e que o licenciamento da área destinada para sua instalação já está em processo de licenciamento pela CETESB.

 

 

 

Iniciada revisão do PMSB de Juquiá

No dia 03/02/2016 foi realizada a primeira reunião do processo de revisão do PMSB de Juquiá/SP. O encontro aconteceu na Sede da Prefeitura e reuniu o Prefeito do município, Sr. Mohsen Hojeije e representantes de diversas secretarias. O debate teve como pauta central o Plano de Trabalho para execução do processo de revisão do PMSB e algumas das características locais relevantes ao inicio dos trabalhos.

Confira a apresentação de apoio utilizada para o debate na seção cadernos e produtos.

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